Vinte e seis senadores querem liberar web em 2010
A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.
O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.
“Acho muito difícil regulamentar a internet”, disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. “Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação”.
Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.
Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.
O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.
Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”. Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.
Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro – exatamente um ano antes da próxima eleição.
Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e o e-mail daqueles que não declararam como votarão:
Quem vota para manter a restrição à web:
Marco Maciel (DEM-PE) – marco.maciel@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – eduardoazeredo@senador.gov.br
Quem vota a favor de derrubar a restrição à web:
Demostenes Torres (DEM-GO) – demostenes.torres@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) – jose.agripino@senador.gov.br
Raimundo Colombo (DEM-SC) – raimundocolombo@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT-DF) – cristovam@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT-PR) – osmardias@senador.gov.br
José Sarney (PMDB-AP) – sarney@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB-RS) – simon@senador.gov.br
Romero Jucá (PMDB-RR) – romero.juca@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) – francisco.dornelles@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB-ES) – renatoc@senador.gov.br
Álvaro Dias (PSDB-PR) – alvarodias@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) – arthur.virgilio@senador.gov.br
Aloizio Mercadante (PT-SP) – mercadante@senador.gov.br
Augusto Botelho (PT-RR) – augusto.botelho@senador.gov.br
Delcídio Amaral (PT-MS) – delcidio.amaral@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT-SP) – eduardo.suplicy@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR-RO) – expedito.junior@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT-RO) – fatima.cleide@senadora.gov.br
Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN) garibaldi.alves@senador.gov.br
João Pedro (PT-AM) – joaopedro@senador.gov.br
Paulo Paim (PT-RS) – paulopaim@senador.gov.br
Tião Viana (PT-AC) – tiao.viana@senador.gov.br
Marina Silva (PV-AC) – marinasi@senado.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB-PE) – sergio.guerra@senador.gov.br
Ideli Salvatti (PT-SC) – ideli.salvatti@senadora.gov.br
Gim Argello (PTB-DF) – gim.argello@senador.gov.br
Senadores que não declararam como votarão:
Adelmir Santana (DEM-DF) – adelmir.santana@senador.gov.br
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) – acmjr@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM-PB) – efraim.morais@senador.gov.br
Eliseu Resende (DEM-MG) – eliseuresende@senador.gov.br
Gilberto Goellner (DEM-MT) – gilberto.goellner@senador.gov.br
Heráclito Fortes (DEM-PI) – heraclito.fortes@senador.gov.br
Kátia Abreu (DEM-TO) – katia.abreu@senadora.gov.br
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – maria.carmo@senadora.gov.br
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Inácio Arruda (PcdoB-CE) – inacioarruda@senador.gov.br
Flávio Torres (PDT-CE) – flaviotorres@senador.gov.br
Jefferson Praia (PDT-AM) – jefferson.praia@senador.gov.br
João Durval (PDT-BA) – joaodurval@senador.gov.br
Almeida Lima (PMDB-SE) almeida.lima@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB-ES) – gecamata@senador.gov.br
Gilvam Borges (PMDB-AP) – gilvamborges@senador.gov.br
Jarbas Vasconcelos (PDMB-PE) – jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) – leomar@senador.gov.br
Lobão Filho (PMDB-MA) – lobaofilho@senador.gov.br
Mão Santa (PMDB-PI) – maosanta@senador.gov.br
Mauro Fecury (PMDB-MA) – webmaster.secs@senado.gov.br
Neuto De Conto (PMDB-SC) – neutodeconto@senador.gov.br
Paulo Duque (PMDB-RJ) – paulo.duque@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL) – renan.calheiros@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB-RO) – valdir.raupp@senador.gov.br
Valter Pereira (PMDB-MS) – valterpereira@senador.gov.br
Wellington Salgado (PMDB-MG) – wellington.salgado@senador.gov.br
César Borges (PR-BA) – cesarborges@senador.gov.br
João Ribeiro (PR-TO) – joaoribeiro@senador.gov.br
Magno Malta – (PR-ES) magnomalta@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – crivella@senador.gov.br
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) – robertocavalcanti@senador.gov.br
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – antval@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB-PB) – cicero.lucena@senador.gov.br
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – flexaribeiro@senador.gov.br
João Tenório (PSDB-AL) – jtenorio@senador.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – lucia.vania@senadora.gov.br
Marconi Perillo (PSDB-GO) – marconi.perillo@senador.gov.br
Mário Couto (PSDB-PA) – mario.couto@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB-MS) – marisa.serrano@senadora.gov.br
Papaléo Paes (PSDB-AP) – gab.papaleopaes@senado.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – tasso.jereissati@senador.gov.br
José Nery (PSOL-PA) – josenery@senador.gov.br
Serys Slhessarenko (PT-MT) – serys@senadora.gov.br
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) – ecafeteira@senador.gov.br
Fernando Collor (PTB-AL) – fernando.collor@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB-PI) – j.v.claudino@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti – (PTB-RR) mozarildo@senador.gov.br
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) – webmaster.secs@senado.gov.br
Romeu Tuma (PTB-SP) – romeu.tuma@senador.gov.br
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – zambiasi@senador.gov.br
Flávio Arns (Sem partido-PR) – flavioarns@senador.gov.br
Sobre a pornografia, diz que o assunto respondia por 20% das buscas feitas há 10 anos. Agora, corresponde a 10%. O ‘quente’ no momento sao as buscas por sites de rede social. Segundo o trabalho de Trancer, o grupo de usuarios com idade entre 18 e 24 anos, em especial, está buscando menos por pornografia. Ele acredita que os jovens estao “passando tanto tempo em redes sociais que nao têm tempo de procurar por sites adultos”.